Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a plataforma Sanctum ("Plataforma", "nós" ou "Sanctum"), você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade, que é parte integrante deste instrumento.

Se você não concordar com qualquer disposição aqui contida, não crie uma conta e não utilize a Plataforma. O uso contínuo dos serviços após a publicação de alterações nestes Termos constitui aceitação das mudanças realizadas.

2. Descrição do Serviço

O Sanctum é uma plataforma de gestão e agendamento voltada a praticantes de terapias holísticas, espiritualidade e práticas complementares de saúde. Oferecemos as seguintes funcionalidades, conforme o plano contratado:

A Plataforma é fornecida como serviço (SaaS) e pode ser acessada por navegador web. Nos reservamos o direito de adicionar, alterar ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, comunicando o Usuário com antecedência razoável quando a alteração for relevante.

3. Criação e Segurança da Conta

3.1 Elegibilidade: Para criar uma conta no Sanctum, você deve ter ao menos 18 anos de idade e capacidade legal plena para celebrar contratos.

3.2 Cadastro: Ao se cadastrar, você fornece informações verdadeiras, precisas e atualizadas. O fornecimento de informações falsas pode resultar no cancelamento imediato da conta.

3.3 Segurança: Você é responsável por manter o sigilo de suas credenciais de acesso (e-mail e senha) e por todas as atividades realizadas em sua conta. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, notifique-nos imediatamente pelo e-mail sanctum.suporte@gmail.com.

3.4 Unicidade: Cada conta é pessoal e intransferível. É vedado compartilhar credenciais de acesso com terceiros ou criar contas em nome de outras pessoas sem autorização expressa.

4. Planos, Pagamentos e Cobranças

4.1 Planos disponíveis: O Sanctum oferece um plano gratuito (Gratuito) e planos pagos (Lua e Sagrado), com diferentes limites de funcionalidades. As condições de cada plano estão descritas na página de Planos da Plataforma.

4.2 Faturamento: Os planos pagos são cobrados de forma recorrente, mensal ou anualmente, conforme a opção escolhida no momento da assinatura. O valor é cobrado no dia da contratação e se renova automaticamente na mesma data.

4.3 Processamento de pagamento: Os pagamentos são processados por parceiros de pagamento certificados (atualmente Asaas). Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.

4.4 Inadimplência: Em caso de falha no pagamento, o acesso às funcionalidades do plano pago será suspenso até a regularização. Após 15 dias de inadimplência, a conta poderá ser rebaixada automaticamente para o plano gratuito.

4.5 Reajuste de preços: Nos reservamos o direito de reajustar os preços dos planos, mediante aviso prévio de 30 dias por e-mail. O reajuste não se aplicará ao ciclo de cobrança em andamento.

5. Cancelamento e Reembolso

5.1 Cancelamento pelo Usuário: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento nas configurações da conta. O cancelamento é efetivo ao final do período de cobrança vigente, sem cobrança de multa.

5.2 Período de teste: Novos usuários de planos pagos têm direito a 14 dias de teste gratuito. Nenhuma cobrança é realizada durante esse período. Após o término, a cobrança é iniciada automaticamente, salvo cancelamento antes do vencimento.

5.3 Direito de arrependimento: Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (art. 49 da Lei 8.078/1990), você tem 7 dias após a contratação para solicitar o cancelamento e o reembolso integral, desde que a primeira cobrança tenha sido realizada. Solicitações fora desse prazo não garantem reembolso pelo período não utilizado.

5.4 Cancelamento por nós: Podemos cancelar ou suspender sua conta, com ou sem aviso prévio, em casos de violação destes Termos, uso fraudulento ou atividade ilícita. Em caso de cancelamento sem justa causa por nossa iniciativa, reembolsaremos o valor proporcional ao período não utilizado.

6. Uso Aceitável

Ao utilizar o Sanctum, você concorda em NÃO:

O descumprimento destas regras pode resultar na suspensão ou encerramento imediato da conta, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

7. Dados dos Seus Clientes

Ao cadastrar informações de seus clientes no Sanctum, você assume o papel de controlador desses dados perante a LGPD, e o Sanctum atua como operador. Isso significa que:

Recomendamos que você mantenha uma política de privacidade própria para seus clientes, informando como trata os dados deles.

8. Propriedade Intelectual

8.1 Plataforma: Todos os direitos relativos à Plataforma Sanctum — incluindo marca, logotipo, design, código-fonte, interfaces, textos e funcionalidades — são de propriedade exclusiva do Sanctum e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

8.2 Seus dados: Você retém a propriedade de todos os dados inseridos por você na Plataforma (informações de clientes, atendimentos, trabalhos, registros financeiros). Ao utilizar o Sanctum, você nos concede licença limitada para processar esses dados exclusivamente para a prestação dos serviços.

8.3 Feedback: Sugestões, ideias ou feedbacks que você nos enviar sobre a Plataforma poderão ser utilizados livremente para melhorias, sem obrigação de compensação.

9. Disponibilidade e Manutenção

Nos esforçamos para manter o Sanctum disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas, preferencialmente nos horários de menor uso, comunicando os usuários com antecedência quando possível.

Em caso de indisponibilidade prolongada (acima de 24 horas consecutivas) causada por falha de nossa responsabilidade, o período afetado poderá ser compensado mediante crédito proporcional na assinatura, a nosso critério.

Não somos responsáveis por indisponibilidade causada por fatores externos, como falhas de provedor de internet, força maior ou caso fortuito.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável:

Nada nesta cláusula limita direitos que, por lei, não podem ser restringidos, como os previstos no Código de Defesa do Consumidor.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais no âmbito do Sanctum é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em sanctum.com/privacidade, incorporada a estes Termos por referência.

Ao aceitar estes Termos, você também declara estar ciente das práticas descritas na Política de Privacidade.

12. Alterações nos Termos

Podemos revisar estes Termos periodicamente. Quando houver alterações relevantes, você será notificado por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. A continuação do uso da Plataforma após o prazo de aviso constitui aceitação dos novos termos.

Caso não concorde com as alterações, você pode cancelar sua conta antes da data de vigência dos novos termos, sem qualquer penalidade.

13. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial:

Fica eleito o foro da comarca de domicílio do Usuário para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, nos termos do art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de outros foros admitidos em lei.

14. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: sanctum.suporte@gmail.com

Instagram: @sanctumagenda

Threads: @sanctumagenda

Respondemos em até 5 dias úteis.